Procuradores pedem anulação da condenação de Lula em ação do sítio de Atibaia

Será  uma manobra dos lavajatistas para evitar a condenação de todo o processo?

Reprodução.

Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato enviaram na noite de quarta-feira (23/10) um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anule a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP). No processo, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão.

O pedido, de acordo com o Ministério Público, acontece para cumprir a regra determinada pelo STF sobre a ordem de pronunciamento dos réus. Decidiu-se que, em processo com delatores, os acusados precisam ser ouvidos por último — de modo a poderem se defender de eventuais acusações.

Com relação ao caso do sítio de Atibaia (SP), durante a fase de alegações finais, os réus delatores da Odebrecht apresentaram os argumentos finais depois dos réus delatados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que, em casos assim, os réus delatados são prejudicados, já que não podem responder às acusações dos delatores.

Parece que este pedido da nulidade da condenação e o retorno do caso à fase de alegações finais, é uma tentativa da Lava Jato para evitar a condenação desse processo viciado em sua totalidade.

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