O PROTAGONISTA POLÍTICO

Reviravolta no caso Santrich na Colômbia

O processo de captura e recaptura se realizou devido a reclamação de que a Fiscalía têm jurisdição sobre o caso Santrich. | Foto: EFE

O caso Santrich sofreu outro episódio polêmico quando o ex-combatente foi libertado da prisão de La Picota e um contingente policial o recapturou e o levou de volta ao centro de detenção.

O Tribunal Especial para a Paz ( JEP ) ordenou quarta-feira o soltura do membro do partido revolucionário colombiano Força Alternativa Revolucionária do Comum ( FARC), Jesus Santrich, que é acusado de conspiração para o tráfico de drogas, por isso havia sido solicitado em extradição pelos EUA.

No entanto, nesta sexta-feira a promotoria conseguiu para neutralizar a resolução da justiça especial para emitir um novo mandado de prisão para o ex-comandante do ex-grupo rebelde FARC-EP, dizendo que tem novas evidências contra ele.

Assim, o caso Santrich, que gerou uma grande polarização na Colômbia, viveu um novo episódio quando o veterano  guerrilheiro conseguiu avançar alguns metros fora da prisão La Picota e menos de 20 minutos depois, um contingente policial o recapturou e levou novamente para o centro de detenção.

Detalhes do caso Santrich

Seuxis Paucias Solarte Hernandez, conhecido como “Jesus Santrich” é um dos líderes do antigo grupo rebelde FARC-EP, que negociou e assinou o acordo de 2016 de paz com o governo de Juan Manuel Santos.

Em 2018, Santrich foi capturado pelas autoridades por acusações contra ele relacionadas a supostos tráfico de drogas, graças a uma circular da Interpol que dizia que entre junho de 2017 e abril de 2018, a Santrich “conspirou com outros para produzir e distribuir aproximadamente 10.000 quilos de cocaína na Colômbia para serem exportados para os EUA e outros lugares “.

Devido a isso, o país norte-americano solicitou a extradição, apesar de Santrich e sua defesa e até mesmo o partido das FARC terem denunciado repetidamente que não há provas sérias contra seu cliente e que tudo é uma “farsa judicial”.

O PEC e o Acordo de Paz

A Jurisdição Especial para a Paz é o tribunal especial criado graças à assinatura do acordo de paz do 2016 com o objetivo de julgar os crimes cometidos durante os 50 anos de conflito armado.

É assim que os militares, ex-combatentes ou civis que se submeteram a essa jurisdição alternativa gozam de penas reduzidas e garantias de não extradição por cometer crimes antes do acordo de paz (ou seja, antes de 1º de dezembro de 2016).

Mas como a acusação disse que ele havia cometido crimes após a assinatura do acordo, a Santrich teve que ser submetido à jurisdição ordinária para os novos crimes cometidos.

Por essa razão, o membro das FARC foi privado de sua liberdade desde 9 de abril de 2018.

Decisão do PEC e resposta do Gabinete do Procurador

Um pouco mais de um ano após a prisão de Santrich, o JEP determinou que a data da suposta conspiração para enviar cocaína não pôde ser provada e, portanto, suspendeu o processo de extradição da Santrich e ordenou sua libertação.

Diante dessa medida, a Procuradoria Geral da Nação, entidade de controle diferente da Fiscalía, anunciou imediatamente que estava apelando da resolução. Posteriormente, o Fiscal Geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez, apresentou sua renúncia irrevogável ao cargo em desacato à ordem de libertar Santrich.

O governo presidido por Iván Duque, manifestaram solidariedade com Martínez, enquanto o partido do Partido Democrático, dirigido por Álvaro Uribe Vélez, pediu ao presidente uma Assembléia Constituinte para mudar as regras do jogo no processo de paz.

O processo de captura e recaptura foi realizado com a intenção de que o Ministério Público declarasse novamente ter jurisdição sobre o caso Santrich, o que tornaria ineficaz o mandato de liberação do ex-comandante das FARC emitido pelo sistema de justiça especial.

Apoio para a decisão do JEP

Vários senadores e figuras políticas na Colômbia apoiam a decisão da agência especial.

O ex-líder das FARC, Rodrigo Londoño Echeverri, afirmou que a decisão do PEC mostra que “os acordos foram bem feitos”.

“É um vislumbre de esperança que transforma em meio a essa escuridão … É a ratificação dos acordos estão bem feito, que os acordos nos dão a garantia legal em qualquer caso, nós mostramos que o caminho é fazer  a luta nos quadros institucionais para cumprir o que foi acordado “, disse o líder.

Por sua vez, o principal negociador do governo para as negociações de paz, Humberto de la Calle, defendeu a decisão do PEC e confirmou em comunicado que em Havana “não foi feito acordo do governo com o tráfico de drogas” e que do PEC baseia-se na ausência de provas sobre “a data dos crimes atribuídos à Santrich”.

De la Calle questionou que, se o promotor Martinez tinha em seu poder “provas conclusivas”, “em vez de renunciar”, porque ele não abriu um processo contra Santrich.

Fonte: Telesur

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