Sob onda de protestos permanente, governo do Chile anuncia processo para eleger Assembleia Constituinte

Segundo ministro do Interior, a nova constituição do país será reescrito com ampla participação cidadã e ratificada através de plebiscito

O governo do Chile anunciou na noite deste domingo (10) que vai iniciar o processo para a convocação de um congresso responsável por redigir uma nova Constituição para o país. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Gonzalo Blumel, após reunião com representantes de quatro partidos conservadores, que resistiam em aceitar mudanças constitucionais. A atual Carta Magna chilena foi outorgada em 1980 pelo ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

O processo constituinte contará com “ampla participação cidadã” e, ao final, será ratificada através de um plebiscito, segundo o ministro. Ele afirmou que “é preciso reconstruir o pacto social”, após os protestos que tomaram as principais cidades do país, nas últimas semanas.

“Iniciaremos um amplo diálogo com todos os setores e forças sociais para alcançar acordos amplos. Queremos trabalhar com urgência, mas também com responsabilidade”, afirmou Blumel, após reunião com o presidente Sebastián Piñera. Acuado, o presidente já havia anunciado, no último sábado (9), que prepara um projeto para fazer mudanças constitucionais. “Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las”, disse.

Protestos

Os chilenos estão nas ruas desde 18 de outubro, quando o governo anunciou reajuste na tarifa do metrô, que serviu como estopim para a eclosão da insatisfação popular com as reformas aplicadas, desde a ditadura, que privatizaram todos os serviços básicos, como saúde, educação, água e eletricidade.

Em resposta, o governo Piñera decretou estado de emergência e colocou as Forças Armadas para reprimir os manifestantes, inclusive com toque de recolher na capital, Santiago. Números do próprio governo apontam que 20 pessoas foram mortas durante os confrontos com a polícia, com pelo menos cinco delas tendo sido assassinadas por agentes das forças de segurança. De laboratório e principal vitrine do projeto neoliberal, a revolta da população revelou um país socialmente fragilizado, com a segunda maior desigualdade da América do Sul, perdendo apenas para o Brasil.

Até mesmo o sistema de aposentadorias foi totalmente privatizado, baseado no modelo de capitalização, em que cada pessoa contribui individualmente em uma conta administrada por um fundo de pensão. Esse modelo chegou a ser defendido pelo ministro da economia, Paulo Guedes, mas recusado pelos deputados, durante as discussões da reforma da Previdência. Por lá, os resultados são que 80% das aposentadorias têm valor menor que um salário mínimo, empurrando os idosos para a pobreza.

Do RBA

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