Supremo nega, por maioria, recursos pela liberdade do ex-presidente Lula

Apenas o julgamento, em si, já se tratava de uma reviravolta. Até a véspera, havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente.

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Lewandowski foi o único ministro a votar, integralmente, pela libertação do ex-presidente Lula

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta terça-feira julgar dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro deles, a defesa de Lula foi, mais uma vez, derrotada.

Apenas o julgamento, em si, já se tratava de uma reviravolta. Até a véspera, havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente. A turma analisava os dois habeas corpus: um referente a um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outro referente ao ministro do Superior Tribunal de Justiça e relator da Lava Jato naquela corte Felix Fischer. Este último foi rejeitado.

No inicio da sessão, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e começaram a discutir o tema.

Placar

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, que negou a medida. Segundo Fachin, “não há irregularidade na atuação individual do relator do recurso especial no STJ, pois há expressa autorização no regimento interno daquele tribunal para o relator decidir o caso com base em jurisprudência consolidada”.

Fachin foi seguido por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Melo. O único voto divergente foi do ministro Ricardo Lewandowski.

O julgamento foi reiniciado para a apreciação do segundo recurso de Lula, que trata da suspeição de Sergio Moro. O placar já se inicia negativo para o ex-presidente. Em dezembro, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra ele. Quem abriu o julgamento foi o ministro Gilmar Mendes.

Conclusão

O habeas corpus em análise alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente Lula. O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do caso, em seu voto, reconheceu “haver plausibilidade jurídica no pedido apresentado pelos representantes”.

Mendes entendeu que os vazamentos da agência norte-americana de notícias Intercept Brasil apontam para a necessidade de se adiar, mais uma vez, o julgamento. Sugeriu, no entanto, que Lula seja libertado até a conclusão da análise pela Segunda Turma.

— Estou propondo também ao colegiado que se conceda a liminar para conceder a liberdade do paciente até a conclusão desse habeas corpus — disse o ministro.

Tanto Mendes quanto Lewandowski, no entanto, foram votos vencidos. Votaram contra o pedido: Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Sobre adiar o julgamento, até que se defina a validade dos diálogos entre Moro e Dallagnol, apenas Lewandovski foi contrário. Lula, portanto, permanecerá preso até o julgamento do mérito do habeas corpus. Não há, ainda, uma data definida para a retomada da análise.

Do CdB

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