Brasil – Instituições se unem contra a indicação de André Mendonça à Corte Suprema

Também fazem parte da campanha contra a indicação de André Mendonça ao STF o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e o Movimento Policiais Antifascismo.

andré mendonça
reprodução

O Protocolo do Senado confirmou, nesta segunda-feira, o recebimento de uma carta assinada por oito instituições do meio jurídico, na qual protestam contra a indicação do atual advogado-geral da União (AGU) e líder presbiteriano, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida representa a largada de campanha contra a oficialização do nome de Mendonça, que representa um “retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia”, segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD) e a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, a Justiça e Cidadania (ADJC).

Também fazem parte da campanha o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e o Movimento Policiais Antifascismo.

Sociedade civil

No documento, as instituições solicitam aos senadores que “rejeitem” a nomeação do indicado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, que convoquem audiência pública para “o amplo debate com a sociedade civil” com a finalidade de apontar outro nome para a substituição do ministro da Corte, Marco Aurélio Mello.

Aos 75 anos, o decano, indicado por Fernando Collor, se aposentou na última segunda-feira. Com a vacância, Bolsonaro cumpre a promessa de nomear alguém “terrivelmente evangélico” com a indicação de André Mendonça para a vaga no STF.

O advogado da AGU precisa, contudo, ainda ser chancelado pelo Senado. Mas, de acordo com os coletivos jurídicos, Mendonça não preenche os requisitos para o exercício do cargo de ministro do Supremo. A carta destaca que sua indicação à vaga “não decorreu de sua atuação como advogado”. E sim “do fato de professar a fé como pastor de uma igreja presbiteriana”. O que “subverte as regras constitucionais” para a “criação de uma vertente evangélica na composição da Corte”, resumem.

Fonte: CdB

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