Os congressistas lembram Iván Duque que esse tipo de decisão deve ser aprovado pelo Congresso, que está em recesso devido à quarentena
Neste sábado, um grupo de congressistas da oposição colombiana e movimentos sociais solicitou, por meio de uma carta ao presidente da Colômbia, Iván Duque, que se abstivesse de apoiar qualquer plano intervencionista contra a Venezuela.
Na carta, eles lembram ao presidente que esse tipo de decisão deve ser aprovado pelo Congresso, que até 13 de abril fica em recesso por causa da quarentena para combater o Covid-19.
Congresistas de Col, envían comunicado al presidente Duque para que deje sus ánimos belicistas, recordándole que su gobierno no puede involucrarse en una guerra internacional o ejercicios internacionales militares, contra una nación soberana sin permiso del congreso.@teleSURtv pic.twitter.com/FqGQUJHHLj
— Hernán Tobar (@HernanTeleSUR) April 5, 2020
A carta se refere à recente declaração do Ministro da Defesa sobre o apoio a uma possível intervenção das tropas americanas. na Venezuela, segundo os signatários do documento, tais declarações preocupam e merecem uma declaração do Chefe de Estado.
Segundo os remetentes, a prioridade do país deve ser atender à emergência social, de saúde e econômica devido à pandemia de Covid-19 e desviar-se desse objetivo ao entrar em guerra seria “abuso, ilegalidade e transgressão do direito internacional”.
De acordo com o artigo 173-4 da Constituição colombiana, é responsabilidade do Senado “permitir o trânsito de tropas estrangeiras pelo território da República”.
Da mesma forma, o artigo 237-3 diz que “nos casos de trânsito de tropas estrangeiras pelo território nacional, de estação ou trânsito de navios ou aeronaves estrangeiras em guerra, nas águas ou no território ou no espaço aéreo da nação, o governo o Conselho de Estado deve ouvir com antecedência ”.
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