Em uma clara violação dos direitos humanos, Brunei aplicará a pena capital aos homossexuais

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O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah. Foto :Reprodução

O sultanato asiático aplicará a medida a partir da próxima semana e fará isso por apedrejamento. Crimes comuns também serão severamente punidos.

A partir de 3 de abril, uma série de leis rigorosas entrará em vigor em Brunei. Entre eles está a pena de morte por apedrejamento para pessoas que fazem sexo com homens e / ou cometem adultério.

O novo código penal do pequeno sultanato, localizado no sudeste asiático, também contempla outros crimes, como o roubo. Se for provado que uma pessoa o cometeu, sua mão direita será cortada e se ele for reincidente, seu pé esquerdo será cortado.

Embora a homossexualidade já seja considerada um crime em Brunei, desta vez a norma a incluirá como um crime capital.

A Procuradoria Geral do Brunei fez o anúncio através de um comunicado em 29 de dezembro e, desde então, vários grupos e organismos internacionais de direitos humanos têm tentado dissuadi-los de voltar atrás nos regulamentos.

Rachel Chhoa-Howard, representante de Brunei na Anistia Internacional, já levantou sua voz em protesto exigindo a revisão do novo código penal. “Legalizar penas tão cruéis e desumanas é atroz”, disse a agência de notícias AFP em um comunicado.

Alguns dos possíveis (crimes) não devem sequer ser considerados crimes, incluindo sexo consensual entre adultos do mesmo sexo “, acrescentou o membro da organização de direitos humanos.

Este sultanato, caracterizado por seu grande potencial como fonte de recursos naturais, já ditou outras regulamentações descritas como extremas. Por exemplo, em 2015 ele proibiu excessos nas festas de Natal por medo de que os muçulmanos se desviassem.

Com informações de www.larepublica.pe

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