Por Leonardo Godim
Seis em cada dez brasileiros passam fome durante a pandemia. Em estimativa, são 117 milhões de pessoas que não têm acesso à alimentação digna. Desse total, 19 milhões estão em situação de insegurança alimentar grave – a falta de alimentos atinge todas as pessoas da família, inclusive crianças, e a fome é uma experiência cotidiana. Segundo dados da Oxfam, a fome grave atingiu especialmente trabalhadores rurais (14,3%), trabalhadores informais (15,7%) e desempregados (22,1%). Nessas categorias, apenas 30% das pessoas não estão sofrendo com alguma forma de insegurança alimentar.
Os dados são de 2020 e, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600, essa situação certamente piorou. O adiamento do Censo 2021, sem previsão de ser realizado, impede que essas informações sejam obtidas e deixa para um futuro incerto a formulação de políticas direcionadas a combater o crescimento acelerado da fome em todo o país. Os efeitos da fome são conhecidos – subnutrição, aumento da mortalidade infantil, redução da expectativa de vida, proliferação de doenças, entre outros efeitos nefastos. Mas suas causas são ocultas. Entre elas, a pandemia do coronavírus apenas agravou um cenário que o documento “Análise da Segurança Alimentar no Brasil: 2017-2018”, publicado pelo IBGE, já indicava.
Entre 2013 e 2017-2018, quando foram realizadas as duas últimas pesquisas oficiais, o Brasil retornou a patamares de insegurança alimentar piores do que os registrados em 2004. Ou seja, após um avanço positivo entre 2004 e 2013, o recuo significou uma piora drástica nas condições de vida da maioria dos brasileiros. Segundo a pesquisa, chegamos em 2020 com um nível de segurança alimentar 20% pior do que em 2004.
A piora da situação alimentar das famílias entre 2013 e 2018 não pode ser explicada pela pandemia. Ela coincide com a crise capitalista que tem início no mundo em 2008 e se apresenta em nosso país com maior gravidade a partir de 2013. Desde lá, uma série de políticas neoliberais vêm sendo executadas, desde o último governo Dilma, passando por Temer até Bolsonaro, buscando um tratamento de choque para a estagnação econômica. Nenhuma reanimação da economia ocorreu após esses choques, mas a piora das condições de vida e de trabalho da maioria dos brasileiros foi acentuada pelas políticas de austeridade e flexibilização da legislação trabalhista.
Os dados de insegurança alimentar grave entre informais (15,7%), produtores rurais (14,3%) e desempregados (22,1%) nos dá fortes indícios de como a atual política econômica afeta o conjunto dos trabalhadores. Sem nenhuma proteção trabalhista e isolados da luta sindical, os salários caem abaixo do necessário para a simples reprodução da vida e a fome vira regra. Essa redução salarial força todos os salários para baixo, e assim observamos o aumento da fome mesmo entre os trabalhadores da cidade com carteira de trabalho formal.
Por um auxílio emergencial municipal em Belo Horizonte!
Belo Horizonte, quarta maior capital do Brasil, lar de quase 3 milhões de pessoas, não aprovou nenhuma política eficaz de combate à fome e à carestia. Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, já possuem auxílios emergenciais municipais sendo distribuídos.
É urgente a criação de um auxílio emergencial municipal para toda a região metropolitana. O fechamento de muitos postos de trabalho informais pela pandemia afeta grande parte dos trabalhadores da capital. A Prefeitura de Belo Horizonte tem obrigação de dispor seus recursos para um auxílio emergencial em todo 2021, visando minimizar o efeito destruidor da crise atual sobre as famílias.