Gilmar Mendes Reafirma Declaração Sobre ‘genocídio’ Promovido Na Saúde

Gilmar Mendes afirma que nenhum analista pode deixar de se preocupar com “o rumo das nossas políticas públicas de saúde” e disse que refutou “e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota na qual busca contextualizar as afirmações que fez no sábado sobre a ação dos militares, no comando do Ministério da Saúde. Segundo o Mendes, o Exército associou-se a um “genocídio” durante a atual epidemia do novo coronavírus. O Ministério da Saúde está sob o comando do general Eduardo Pazuello.

Ainda segundo o ministro, que reitera “o respeito às Forças Armadas brasileiras”, é importante que uma conclamação para que se “faça uma interpretação cautelosa” do momento atual.

Ele afirma que nenhum analista pode deixar de se preocupar com “o rumo das nossas políticas públicas de saúde” e disse que refutou “e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.

Leia a nota divulgada pelo ministro:

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.”

Debate

Gilmar Mendes, no entanto, não retirou as duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus. Apesar da nota, Mendes reitera a existência de um vazio de comando na pasta, o que “não é aceitável”.

O general Pazuello, sem a mínima experiência na área da saúde, exerce o posto de ministro interino há 57 dias, sem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê sinais que nomeará um novo titular.

Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso — criticou o ministro, no sábado, durante debate online.

Mandetta

Ao lado do ministro do STF, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e do médico Drauzio Varella, que integravam a bancada de debatedores. Mandetta também criticou o que chamou de “ocupação militar” na pasta que comandou até abril. Segundo ele, a situação deveria ser tratada com a mesma indignação que ocorreu com as denúncias de que Bolsonaro tentava interferir na Polícia Federal.

Parece que na minha sucessão trocaram metade, e depois trocaram absolutamente todo o corpo técnico. Aí que está o maior problema. Vi toda aquela discussão do ministro Moro e todos abrindo inquérito para saber se havia ingerência na PF. Acho muito importante que nós averiguemos a interferência na PF. Mas e o desmanche do Ministério da Saúde na maior pandemia do século?. E não é nem uma interferência no Ministério da Saúde, é uma aniquilação. Uma ocupação militar do Ministério da Saúde — criticou.

Pesquisa

Ainda nesta terça-feira, um levantamento divulgado pelo Instituto Vox Populi revelou que que 82% dos entrevistados discordam da iniciativa do governo Bolsonaro de manter um militar no Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa, 15% acham que foi uma boa solução e 3% não souberam ou não responderam.

As estatísticas mostraram que 31% não confiam nos militares, 17% confiam pouco, 32% confiam mais ou menos, 18% confiam muito e 3% não souberam ou não responderam.

Segundo os dados, 65% acham que os militares não devem participar do governo, não devem se envolver com política. Para 30%, eles estão certos de integrar a gestão. E 5% não souberam ou não responderam. A pesquisa nacional Vox Populi foi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. Foram realizadas 1.500 entrevistas por telefone.

Fonte: CdB