“A balbúrdia armamentista de Bolsonaro vai mergulhar o Brasil numa carnificina”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). De acordo com o texto, colecionadores, atiradores e caçadores poderão transitar com armamento já carregado.
O decreto assinado na noite passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, facilitará o porte de arma para um grupo de profissões, como advogados, caminhoneiros, políticos eleitos e até mesmo jornalistas, em especial os repórteres que cobrem o noticiário policial.
De acordo com o texto, colecionadores, atiradores e caçadores poderão transitar com armamento já carregado, assim como praças das Forças Armadas com 10 anos ou mais de experiência. Além disso, proprietários rurais poderão portar armas em todo o perímetro de suas fazendas – atualmente a permissão vale apenas para a residência.
Armamento
Além deles, estão incluídos no novo documento funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, conselheiros tutelares e agente de trânsito.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora da residência. O decreto foi assinado por Bolsonaro ontem, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, e também muda as regras sobre o número de cartuchos que podem ser comprados por ano e sobre a importação de armamento.
O texto ainda retira o poder da Polícia Federal de conceder porte a quem solicitar. Antes, um delegado federal era encarregado de analisar o pedido apresentado mediante uma justificativa plausível. No entanto, agora, a PF precisará garantir a “comprovação documental de que os fatos são verdadeiros”.
Campanha
De acordo com decreto, para adquirir um arma de fogo é necessário comprovar “efetiva necessidade”, ser maior de 25 de anos, não ter antecedentes criminais, ter residência fixa e emprego lícito. Em janeiro passado, o mandatário brasileiro já havia flexibilizado a posse de armas dentro de propriedades privadas.
Essas alterações foram um dos principais temas defendidos durante a campanha eleitoral de Bolsonaro.
O resultado deste decreto, segundo o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), será “uma carnificina”. Freixo criticou a medida assinada por Bolsonaro que amplia o porte de armas para 20 profissões, de políticos a caminhoneiros, advogados e até jornalistas.
“A balbúrdia armamentista de Bolsonaro vai mergulhar o Brasil numa carnificina. São mais de 60 mil assassinatos por ano e o decreto liberou geral o acesso a armas e munições, até para políticos, caminhoneiros e jornalistas! Esse decreto vai alimentar o mercado ilegal”, escreveu o parlamentar no Twitter.
Do Jornal CdB
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