Orçamento Secreto: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Barroso votam por suspensão

Para Cármen Lúcia, orçamento secreto é uma “forma de cooptação de apoio político” por Bolsonaro

stf ministra
Alegando falta de transparência, a ministra suspendeu a manobra e levou o caso ao plenário da corte – Fellipe Sampaio/SCO/STF

Cerca de uma hora após a abertura da sessão virtual no Supremo Tribunal Federal, à meia noite desta terça-feira (9), Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso seguiram a posição da relatora, a ministra Rosa Weber, e votaram pela suspensão do chamado “orçamento secreto“, manobra imposta por Jair Bolsonaro (sem partido) junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para comprar votos de deputados para propostas governistas no Congresso.

Na última sexta-feira (5), Rosa Weber concedeu uma liminar suspendendo o medida, o que gerou novo atrito entre o parlamento e o judiciário. Nesta segunda-feira (8), Lira esteve com o presidente do STF, Luiz Fux, negociando uma proposta para manter o esquema bolsonarista na Câmara.

Nas últimas semanas, essas emendas de relator, que já somam R$ 16,9 bilhões, foram muito utilizadas por Lira para para garantir a aprovação em 1° turno da PEC dos Precatórios, o calote que permitirá ao governo Jair Bolsonaro destinar R$ 63 bilhões para o pagamento do eleitoreiro programa Auxílio Brasil, distribuindo R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias até dezembro do ano que vem, quando acontecerá a disputa ao Palácio do Planalto.

Alegando falta de transparência, a ministra suspendeu a manobra e levou o caso ao plenário da corte. Bolsonaro atacou a ministra dizendo que a decisão é injusta por não haver “barganha”.

Voto de Cármen Lúcia denuncia “cooptação” do Congresso por Bolsonaro

Em seu voto, Cármen Lúcia classificou a manobra governista como “forma de cooptação de apoio político pelo Poder Executivo”, que “afronta o princípio da igualdade”.

“A utilização de emendas orçamentárias como forma de cooptação de apoio político pelo Poder Executivo, além de afrontar o princípio da igualdade, na medida em que privilegia certos congressistas em detrimento de outros, põe em risco o sistema democrático mesmo”, escreveu.

Segundo a ministra, “esse comportamento compromete a representação legítima, escorreita e digna, desvirtua os processos e os fins da escolha democrática dos eleitos, afasta do público o interesse buscado e cega ao olhar escrutinador do povo o gasto dos recursos que deveriam ser dirigidos ao atendimento das carências e aspirações legítimas da nação”.

Barroso seguiu o entendimento das ministras, mas até a madrugada desta terça-feira a íntegra de seu voto ainda não havia sido divulgada.

Fonte: BdF

Related Posts
Denunciado por incitação, bolsonarista agora se diz apoiador de Boulos e do PT
fotos

“Segunda-feira eu tô lá em Brasília levando o capacete para o presidente [Lula]”, diz em um vídeo no Instagram um [...]

Teologia do domínio é mais perigosa para democracia que bolsonarismo, diz historiador
fotos

Em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de um plano de golpe de Estado por [...]

PEC dos militares na política: Mourão junta oposição para frear mudanças em candidaturas
fotos

Até terça-feira (20), o Palácio do Planalto contava com a volta das sessões no Congresso para fazer avançar a despolitização [...]

A coragem de Lula e o vira-latismo da mídia
fotos

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a similaridade entre o extermínio do povo palestino que Israel [...]

Mourão e o golpismo fora de época
fotos

O senador Hamilton Mourão, acostumado com a linguagem da caserna, e ainda ambientado nos anos do golpe de 1964, viciado [...]

A Vale, o governo Lula, o brasileiro, a mídia e os poderes do estado
fotos

A trajetória para o 1º Mundo de uma nação já está delineada e comprovada: Ser protagonista na geração de produtos [...]

Compartilhar:

Deixe um comentário

error: Content is protected !!