Pela LOMAN, Moro deveria ser afastado do cargo de juiz

fotos

Bolsonaro batendo continência ao juiz Sérgio Moro, em aeroporto, em 2017 – Foto: Reprodução Youtube

Por Luis Nassif

A informação do general Mourão, vice-presidente eleito, de que o juiz Sérgio Moro foi contatado por Bolsonaro durante as eleições, no mínimo, aponta uma falta funcional grave.

Moro incorreu, acima de qualquer dúvida, em atividade político-partidária, ao autorizar – sem nenhuma justificativa legal – a divulgação de parte da delação do ex-Ministro Antônio Palocci, às vésperas do primeiro turno.

A divulgação teve efeitos devastadores nas eleições, beneficiando diretamente o candidato mais identificado com a Lava Jato, Raul Bolsonaro. Eleito presidente, Bolsonaro convida Sérgio Moro para o cargo de Ministro do novo superministério da Justiça. Finalmente, a confirmação do general Mourão, de que houve encontros entre ambos no decorrer das eleições.

LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Brasileira) é claríssima em relação ao episódio.

Art. 26 – O magistrado vitalício somente perderá o cargo (vetado):

(…)        c) exercício de atividade politico-partidária.

Com sua iniciativa, Moro não apenas comprometeu o trabalho da justiça federal, mas incorreu em uma falta grave, prevista na LOMAN.

A imprudência do juiz, de se interferir dessa maneira nas eleições, suscita dúvidas de toda espécie. Incluindo o possível receio de uma investigação aprofundada nos acordos de delação firmados pela Lava Jato.

Related Posts
Como Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil
fotos

Comitiva bolsonarista passa uma semana nos EUA e tenta convencer republicanos e lobistas de que Brasil viveria ditadura

Brasil não cumpre decisões da Corte Interamericana sobre polícia e Forças Armadas
fotos

Tribunal internacional condenou novamente o país por crimes cometidos por policiais militares

Denunciado por incitação, bolsonarista agora se diz apoiador de Boulos e do PT
fotos

“Segunda-feira eu tô lá em Brasília levando o capacete para o presidente [Lula]”, diz em um vídeo no Instagram um [...]

Teologia do domínio é mais perigosa para democracia que bolsonarismo, diz historiador
fotos

Em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de um plano de golpe de Estado por [...]

PEC dos militares na política: Mourão junta oposição para frear mudanças em candidaturas
fotos

Até terça-feira (20), o Palácio do Planalto contava com a volta das sessões no Congresso para fazer avançar a despolitização [...]

A coragem de Lula e o vira-latismo da mídia
fotos

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a similaridade entre o extermínio do povo palestino que Israel [...]

Compartilhar:

Deixe um comentário

error: Content is protected !!