STF: Bolsonaro cometeu crime de contrabando de joias

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, em conversa privada para um blog, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque podem ser culpados pelo crime de descaminho no caso do segundo pacote de joias da Arábia Saudita.

Ao contrário do que aconteceu com o colar e outras joias no valor de R$ 16,5 milhões, esse conjunto – que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário – não foi apreendido pela aduana: o conjunto estava com a mesma comitiva do governo brasileiro, e entrou sem ser declarado ou percebido pelas autoridades, e foi remetido a Bolsonaro em 2022.

O ex-presidente devolveu os itens somente depois que o caso foi divulgado pela mídia. Os ministros do STF, ainda segundo o blog, defenderam que a Receita Federal, apesar da devolução dos itens, deveria punir os envolvidos. Afinal, disse, esse segundo lote entrou ilegalmente no país.

Além do crime de descaminho – que é o delito de sonegação de fiscalizações para evitar o pagamento de tributos na entrada e saída de mercadorias, com pena de 1 a 4 anos de prisão -, o magistrado estimou que Bolsonaro também pode responder por peculato desvio de patrimônio público, de 2 a 12 anos de prisão – Segundo fontes da PF, ele deve ser indiciado no caso das joias de R$ 16,5 milhões.

Fonte: G1

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