Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, em conversa privada para um blog, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque podem ser culpados pelo crime de descaminho no caso do segundo pacote de joias da Arábia Saudita.
Ao contrário do que aconteceu com o colar e outras joias no valor de R$ 16,5 milhões, esse conjunto – que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário – não foi apreendido pela aduana: o conjunto estava com a mesma comitiva do governo brasileiro, e entrou sem ser declarado ou percebido pelas autoridades, e foi remetido a Bolsonaro em 2022.
O ex-presidente devolveu os itens somente depois que o caso foi divulgado pela mídia. Os ministros do STF, ainda segundo o blog, defenderam que a Receita Federal, apesar da devolução dos itens, deveria punir os envolvidos. Afinal, disse, esse segundo lote entrou ilegalmente no país.
Além do crime de descaminho – que é o delito de sonegação de fiscalizações para evitar o pagamento de tributos na entrada e saída de mercadorias, com pena de 1 a 4 anos de prisão -, o magistrado estimou que Bolsonaro também pode responder por peculato – desvio de patrimônio público, de 2 a 12 anos de prisão – Segundo fontes da PF, ele deve ser indiciado no caso das joias de R$ 16,5 milhões.
Fonte: G1
A difusão do espanhol facilitaria o intercâmbio cultural, político, econômico e em todos os âmbitos com nossos vizinhos. Falando espanhol, [...]
Garantir que apenas candidatos aceitáveis para as elites concorram, mesmo que pareçam desonestos e menos aceitáveis do que a opção [...]
O simples fato de os brasileiros gastarem tanta energia nas redes sociais, achando que isso é política, já é um [...]
Salazar mandava: “a pátria não se discute”; o regime de democracia liberal ordena: “a OTAN e a Ucrânia não se [...]
A morte de Marielle teria sido encomendada pelos Brazão por causa de sua atuação nas comunidades, em especial em Jacarepaguá
Mesmo com toda a romantização do Holocausto e com uma intensa presença da esquerda na vida cultural, as questões do [...]