Também houve omissão e abuso de poder, conforme o Tribunal, na alteração do texto do Plano Nacional de Contingência. Com a mudança, o Ministério da Saúde retirou trecho sobre a sua responsabilidade com a liderança da coordenação nacional da crise sanitária e tenta culpar os governadores e prefeitos.
O descontrole era tal que, segundo os auditores, foram enviados propofol e atracúrio, usados na intubação, em quantidades aleatórias, sem levar em consideração os diferentes números de leitos de UTI nos estados”.
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Também houve omissão e abuso de poder, conforme o tribunal, na alteração do texto do Plano Nacional de Contingência. Com a mudança, o Ministério da Saúde retirou trecho sobre a sua responsabilidade com a liderança da coordenação nacional da crise sanitária.
É o caso da realização de campanhas de informação à população que o próprio tribunal já havia recomendado.
Em resposta ao tribunal, o governo afirmou “que o SUS é tripartite e que, por esse motivo, o MS não poderia determinar as ações de comunicação das secretarias estaduais de saúde”.
O TCU deu 15 dias para o Ministério elaborar um “plano estratégico detalhado” para viabilizar “medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica”.
A análise do relatório será uma das prioridades da CPI da Covid instalada no Senado na última terça-feira. O ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) estão entre os convocados a depor.
Fonte: CdB
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