Turquia: 3 anos de prisão para quem espalhar fake news

nagorno
O presidente turco Recep Erdogan com o presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev.

O parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que estipula até três anos de prisão para publicar desinformação na mídia e em redes sociais. O projeto de lei foi apresentado por iniciativa do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que é liderado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, informou a Reuters.

A lei altera o artigo 29 do Código Penal turco. Estão previstas sanções se “informações falsas sobre a segurança da Turquia” forem divulgadas para “semear o medo e perturbar a ordem pública”. Isto acarretará uma pena de prisão entre um e três anos.

A lei foi agora enviada ao presidente turco para assinatura, que deverá dar a aprovação final à emenda do Código Penal. Os críticos da iniciativa apontam que não há uma definição clara de “informação falsa ou enganosa”. Por causa disso, a oposição teme “abusos por parte dos tribunais”.

Em 2014, o parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que reforça o controle sobre a Internet. Nenhuma decisão judicial é necessária para fechar sites, e os ISPs devem fornecer dados dos usuários às autoridades com pouca antecedência. Contra este pano de fundo, houve protestos anti-governamentais generalizados no país. Em 2015, o Twitter informou que a Turquia liderou o mundo no número de pedidos de tweets a serem apagados pelas autoridades.

Enquanto isso, no Brasil as fake news correm a solta, sendo que Bolsonaro e seus asseclas são os maiores propagadores de notícias enganosas, para tirar vantagem política. Tudo em nome da “Liberdade de expressão!”

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