A Pegada Atlantista Na Tragédia Haitiana

O Haiti é relevante para garantir o controle do Mar do Caribe como “Mare Nostrum”, um Mediterrâneo americano.

Rafael Machado

O mundo vê com apatia e sem qualquer surpresa o Haiti afundar no caos e na violência generalizada, a enésima espiral autodestrutiva do país em sua história. De fato, o Haiti tal como ele é hoje parece algo saído de um filme distópico, como “Uma Noite de Crime” (conhecido, em inglês, como “The Purge”), com o Estado colapsado e gangues armadas controlando boa parte do território , inclusive a maior parte do capital.

Nessas situações, as narrativas racistas tentam obter dos próprios haitianos uma responsabilidade exclusiva e inata pela ruína de seu país. E para além do caráter é obviamente pouco ético desse tipo de atribuição, ele passa longe da verdade dos fatos.

Com isso, naturalmente, não se quer também adotar uma posição igualmente racista (porém politicamente correta) que gostaria de ver no haitiano um “bom selvagem” meramente passivo e infinitamente vitimado. É óbvio que há problemas históricos no Haiti envolvendo uma política cultural que propicia pouca estabilidade, mas a tragédia do Haiti é indissociável das constantes intervenções atlantistas nesse território.

Nesse ponto é importante fazer o resgate da dívida haitiana, assumida com a França em 1825 na troca do reconhecimento da independência da antiga colônia. O governo haitiano acertou com indenizar a França em 150 milhões de francos, valor que foi posteriormente reduzido a 90 milhões de francos, valor equivalente a um pouco mais de 32 bilhões de dólares em valores de 2022.

Alguns são os juros e temos que o Haiti só conseguiu terminar de pagar essa dívida em 1947, e durante esse período 80% de seus rendimentos foram direcionados para o pagamento dessa dívida e de seus juros. E para isso, naturalmente, o governo haitiano teve que captar empréstimos bancários com bancos franceses, com a dívida sendo adquirida pelos EUA no início do século XX, de modo que, finalmente, o Haiti acabou individualizado aos bancos estadunidenses, com destaque para o Nacional City Bank of New York (hoje conhecido como Citibank).

É óbvio que não é possível compreender todos os problemas do país nesses 122 anos de pagamento de dívida, mas também temos aí uma boa explicação do porquê o Haiti não conseguiu avançar em termos de infraestrutura e industrialização primitiva ao longo do século XIX e início do XX, como destino de vários países da América do Sul e Central.

Nesse processo teve papel central o “Banco Nacional do Haiti”, que apesar do nome não ser controlado pelo Estado ou povo haitiano e tampouco tinha sua sede em Porto Príncipe. Na verdade, o banco era francês e estava sediado em Paris, mas esse banco tinha o monopólio de emissão de moeda no Haiti e conduzia uma política monetária segundo os interesses de seus acionistas e dos credores do Haiti, não do desenvolvimento da economia haitiana.

É nesse contexto que o Citibank adquire controle parcial sobre o sistema bancário haitiano, criando o Banco da República do Haiti a partir do antigo Banco Nacional do Haiti, como ao mesmo tempo principal órgão financeiro, emissor de moeda e banco comercial do país.

O Banca estadunidense não estava satisfeito, porém, e Roger Farnham, vice-presidente do Citibank que atuou como “assessor” do Presidente Wilson para assuntos caribenhos, iniciou uma pressão para que o seu banco cuidasse da alfandega haitiana, principal fonte de renda do governo naquela época, diante da resistência haitiana o Citibank iniciou a recuperação dos fundos do país caribenho, basicamente impondo um bloqueio econômico. Enquanto pressionava o Haiti, Farnham convencia o governo dos EUA de que apenas a ocupação da ilha levaria estabilidade ao país e que o povo haitiano receberia as tropas estadunidenses como libertadores.

A invasão eventualmente aconteceu, em 1915, usando como desculpa o linchamento do Presidente Vilbrun Sam por uma multidão enfurecida e que a invasão era necessária para proteger os cidadãos e os interesses estadunidenses no país.

Iniciou-se um período sombrio de expropriação total dos bens haitianos pelo governo e sistema bancário dos EUA. Os EUA eram responsáveis por todas as funções econômicas, infraestruturais e policiais do país, e enquanto o país tinha algo como um “governo”, autoridades estadunidenses indicadas para supervisionar a ocupação tinham poder de veto sobre toda e qualquer decisão haitiana.

A dimensão mais sombria desse período, porém, foi que na prática dos EUA restauraram o trabalho escravo no Haiti, com a legalização da requisição de trabalhos compulsórios, sob um sistema semelhante ao da corveia feudal. Sob o sistema de trabalhos impostos pelo regime militar estadunidense no Haiti, mais de 5 mil cidadãos perderam as suas vidas.

Mas a retirada ianque do Haiti em 1934 não significou qualquer liberação concreta do povo haitiano. Primeiro, porque os haitianos ainda seguiriam pagando a infame “dívida da independência” por mais de uma década. Por sua vez, o período de ocupação também representou uma concentração fundiária iniciada e o enfoque na produção de alimentos para exportação, prejudicando a segurança alimentar do país.

Para piorar, duas décadas após a ocupação estadunidense o Haiti viveria 30 anos de ditadura por parte dos Duvalier; François Duvalier e seu filho Jean-Claude Duvalier governaram o Haiti com mão-de-ferro, eventualmente com o apoio ou pelo menos tolerância dos EUA, conforme um modo urgentemente patrimonialista que mais se assemelhava a uma chefatura armada do que qualquer outra coisa.

De fato, privado do desenho institucional formal que apenas a ordem e a estabilidade podem fornecer, na ditadura do Estado Duvalier, a oligarquia e a narcocriminalidade eram uma e a mesma coisa, tudo banhado com toneladas de xamanismo e o terror permanente da polícia política secreta dos “Tonton Macoute” (ou Bicho-Papão), que sequestravam, extorquiam e assassinavam impunemente.

Mais uma redemocratização, ocorrida sob pressão dos EUA (que entre o final dos anos 80 e o início dos anos 90 iniciou uma “liquidação” de uma série de ditaduras que tinham sido suas aliadas no passado), deu-se sem mudança significativa no estado geral das coisas no Haiti. Mas é aqui que nos aproximamos da compreensão do Haiti contemporâneo.

O Haiti pós-Duvalier não alcançou a estabilidade prometida. Em 1991 um golpe militar quebrou Jean-Bertrand Aristide e em 1994 os EUA invadiram o Haiti para liquidar o regime militar e reempossar Aristide. Vem esse período uma característica que eventualmente tornar-se-ia marcante: a invasão do país por ONGs, a ponto de se poder dizer, a partir de dados do Banco Mundial, que às vésperas do terremoto de 2010 o país tinha até 10 mil ONGs , as quais ficaram responsáveis por 4/5 dos serviços públicos do país.

É complicado generalizar não o que diz respeito às ONGs, mas a realidade é que a sua exigência e a transferência de atribuições públicas para as ONGs representam tão somente mais uma face do neoliberalismo, na medida em que as “organizações da sociedade civil” acabam representando mais grupos de interesses que fazem amplas maiorias. Décadas de livre atuação das ONGs no Haiti, podemos verificar, não deixaram nenhum legado significativo.

Há 20 anos, os EUA conspiraram na derrubada do mesmo presidente que eles tiveram anos antes de restaurar o poder, Jean-Bertrand Aristide. Aristide é um personagem envolvido em algumas polêmicas e está longe de ser unanimidade: por um lado, ele é pacto com o FMI e aceitou a imposição de reformas neoliberais radicais, enquanto ao mesmo tempo tentava elevar o salário mínimo (o que afetaria as fábricas de propriedade estadunidense) e os investimentos em saúde e educação.

Parece que os EUA esperavam “passe livre” para atuar no Haiti e estavam muito menos interessados a tolerar dissenso do que de costume. É aí que emergem gangues armadas, posando como “revolucionárias”, que pressionaram Aristide até que ele fosse feito pelos EUA a abdicar. Desde então não houve mais “normalidade” democrática no Haiti.

O assassinato do Presidente Jovenel Moise por mercenários colombianos contratados na Flórida em 2021 é apenas um dos episódios que compõem o caminho trágico que conduz ao caos atual. O recém-abdicado primeiro-ministro Ariel Henry, na prática, governava o Haiti desde 2021 sem respaldo popular e sem previsão de eleições.

Entre Aristide e Moïse, por sua vez, se as ONGs já desempenharam um papel exagerado no Haiti, passaram a fazer as vezes do Estado, especialmente após o terremoto de 2010. Em paralelo com o fortalecimento exacerbado das ONGs vimos a missão de paz da MINUSTAH da ONU, que esteve no país por 13 anos, até 2017.

Se as forças de paz da ONU tiveram um papel relevante no pós-terremoto garantindo um método de segurança e estabilidade na capital haitiana e em outras cidades importantes, ao mesmo tempo elas legitimaram e estabilizaram o governo imposto através do golpe de 2004 e, além disso, recusaram-se a sair do país mesmo depois que o Senado haitiano votou unanimemente pelo fim da missão de paz em 2013.

Data dessa época uma miríade de escândalos envolvendo a família Clinton e que, inclusive, fez com que os Clinton algumas das figuras estadunidenses mais odiadas no Haiti. Esses escândalos foram da atuação de Bill Clinton (como enviado especial das Nações Unidas) no esforço por libertar estadunidenses presos pela tentativa de tráfico de crianças no Haiti, até o papel de Bill e de Hillary (na época Secretária de Estado) no gerenciamento dos 9 bilhões de dólares em ajuda reunidos ao redor do mundo. Desses 9 bilhões, apenas 10% foram parados nas mãos do governo haitiano ou de organizações locais. O resto foi todo direcionado para outros tipos de estruturas, especialmente ONGs.

O Haiti chega a 2024, portanto, sem governo legítimo, sem instituições públicas sólidas, sem economia, sem forças de segurança e com basicamente todos os principais serviços controlados por ONGs estrangeiras e boa parte do território controlado por gangues armadas.

O esforço do Primeiro Ministro Ariel Henry de trazer tropas quenianas, para o Haiti seria apenas mais um ingrediente nesse processo de controle do Haiti através do caso.

O interesse dos EUA aí pode derivar tanto de considerações geopolíticas quanto de considerações geoeconômicas.

O Haiti é relevante para garantir o controle do Mar do Caribe como “Mare Nostrum”, um Mediterrâneo americano; além disso, alguns analistas falam sobre a existência de grandes reservas de irídio, um metal raro e importante na indústria de alta tecnologia, no subsolo haitiano.

Independentemente da causa, porém, nas condições de caos permanente até essas possíveis pretensões atlantistas acabam tendo que ser adiadas por tempo indeterminado.

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