Capitalismo putrificado: crise e colapso

dólar

Notas introdutórias sobre o debate marxista

Por Luís Fernandes*

Na última década, após a crise de 2008, ganhou notoriedade no chamado “mainstream” econômico, como o editor do “Financial Time” Martin Wolf, e entre pós keynesianos, como Paul Krugman, o debate relativo a uma tendência à estagnação secular do capitalismo, principalmente diante das dificuldades de recuperação da economia mundial. A crise econômica e sanitária de 2020, impulsionada pela epidemia de Covid-19, já se notabiliza por ser a maior crise da história do capitalismo. Sendo assim, os debates sobre estagnação e colapso econômico-social merecem ser revisitados, ainda mais numa perspectiva marxista. Esse breve artigo visa recapitularmos as distintas posições sobre o tema entre alguns intelectuais marxistas na década de 2010.

Vale destacar que, principalmente nos EUA e na Europa, não existem desdobramentos consensuais sobre esse debate. Eleutério Prado (2013), didaticamente, divide as opiniões em duas grandes posições: a primeira estaria centrada na compreensão da crise, essencialmente, enquanto um problema de realização ou de demanda agregada. Já a segunda, o centro do argumento sobre as origens da crise de 2007-2008, estaria na queda tendencial da taxa de lucro1.

Os atuais editores da revista Monthly Review, John Foster e Fred Magdoff (2009), são, sem dúvida, uma das principais referências no campo marxista em defender a tendência à estagnação e ao subconsumo no capitalismo monopolista. Em “Capitalismo Monopolista-Financeiro e a Grande Recessão”. Foster e Fred Magdoff (2009) retomam os argumentos de Baran e Swezzy com relação às contradições do capitalismo monopolista, em especial, a dificuldade de realização do excedente econômico e a tendência à estagnação. Para eles, o capitalismo contemporâneo seria essencialmente monopolista-financeiro, tendo como base duas grandes características: (1) a contradição de uma economia madura onde uma enorme capacidade produtiva não utilizada se choca com uma decrescente oportunidade de investimentos e (2), consequentemente, gera uma tendência ao aumento do excedente, com efeitos negativos sobre a acumulação de capital. Dessa forma, a relação entre finanças e produção se explica antes por um estado da economia “real”, no caso uma economia estagnada, e a possibilidade de uma saída, um refúgio para o capital nas finanças, especialmente no processo de endividamento e na especulação financeira.

Para Foster e Fred Magdoff (2009), essencialmente, a crise contemporânea do capitalista é um problema de realização dos lucros, em especial, diante da estagnação da economia estadunidense. Os autores dão continuidade aos argumentos de Baran e Swezzy, ao proporem a substituição da lei da queda tendencial da taxa de lucro para a tendência à estagnação através da dificuldade do excedente econômico se realizar no capitalismo monopolista. Em nosso juízo, o equívoco desses intelectuais é dicotomizar o problema da realização dos lucros com a tendência a uma diminuição na razão entre a massa de mais valia produzida e o capital investido pelos capitalistas (a taxa média de lucro). A queda tendencial da taxa de lucro é relativa, isto é, há um aumento da massa absoluta de mais valia e intensificação da exploração do trabalho, contudo, ainda aquém das necessidades do capital.

Nesse sentido, corroboramos com o argumento de Mandel ao analisar a busca pelos superlucros por parte dos grandes monopólios. Mandel sustenta que, na maioria dos casos, a conquista dos superlucros é oriunda da expropriação da massa de mais valia produzida pelos setores não monopolísticos, vejamos:

“[…] Na verdade, eles podem ser acompanhados por uma queda na taxa média de lucro, o que efetivamente se verifica na maioria das vezes. O caso clássico de capitalismo monopolista, em que um superlucro aparece em muitos setores sob proteção do monopólio, mostra como superlucros podem, se o seu volume for considerável, até mesmo intensificar abruptamente a queda do coeficiente médio de lucro, pois, afinal esses superlucros foram retirados da massa de mais-valia a ser dividida entre os setores não monopolistas.” (MANDEL, 1982. P.53)

Essa ponderação não excluí a validade da pesquisa e reflexão dos intelectuais estadunidenses, a tese subconsumista também é defendida por Michel Husson. Husson, em polêmica com o último livro “Finance Capital Today” de Chesnais (2016), sustenta que, até meados da década de 1980, houve uma desaceleração nos ganhos de produtividade, o que resultou em uma tendência de queda na taxa de lucro. No entanto, a partir da fase neoliberal, o capitalismo conseguiu restaurar a taxa de lucro, apesar da desaceleração nos ganhos de produtividade. Inclusive, uma das definições econômicas de Husson sobre o neoliberalismo residiria na discrepância entre “retomada dos lucros e declínio nas taxas de acumulação”. Para o autor, essa discrepância tem como base o aumento regular da taxa de exploração e a implementação de vários dispositivos financeiros, multiplicadores de capitais fictícios, que a levaram à crise atual. Sobre a tendência à estagnação, Husson questiona e deixa “em aberto” a capacidade de um novo ciclo de crescimento da acumulação capitalista dentro dos padrões do “neoliberalismo”:

“O debate sobre estagnação secular pode então ser interpretado da seguinte forma: se o capitalismo é incapaz de gerar novos ganhos de produtividade, ele pode recuperar um dinamismo renovado sem recair nas distorções e contradições do modelo neoliberal? Vemos que esse questionamento vai além de uma leitura ‘financeirista’ da crise e tem a vantagem de se interessar pelos ‘fundamentos’ do capitalismo. Esse problema geral leva a duas perguntas essenciais relacionadas à possibilidade de aumento da produtividade induzida por novas tecnologias e ao papel dos chamados países emergentes. O exame dessas questões leva mais à definição de um programa de trabalho do que à apresentação de propostas concluídas.” (HUSSON, 2016. Tradução própria)

Retomando um diálogo com as teses de Mandel, Husson se reserva a dúvida de uma possível nova onda de investimentos científicos e tecnológicos para serem revertidos em ganhos de produtividade para o grande capital. Segundo o autor, a robotização ou a automação podem gerar ganhos em produtividade do trabalho. Mas as inovações exigem investimentos, e estes são pressionados por gerarem alta rentabilidade na atual etapa do capitalismo. Empiricamente, o economista francês demonstra que, quando empresas conquistam ganhos de produtividade associados às novas tecnologias, esses ganhos resultam em uma baixa da produção relativa e em um declínio ainda mais rápido do emprego. Por isso, além da pressão por rentabilidade, os ganhos de produtividade envolvem maior intensidade de exploração nas cadeias produtivas de valor e o aumento do desemprego em massa, dificultando ainda mais a realização da massa de mais valia produzida. Afinal, quem irá comprar os bens produzidos pelos robôs? Nesse sentido, Husson lança dúvida sobre a capacidade do modo de produção capitalista incorporar rapidamente essas inovações:

“As mudanças induzidas pelo que agora é chamado de “economia colaborativa” requerem reflexão específica. Sem necessariamente vê-lo como uma alternativa ao capitalismo, pode-se, contudo, perguntar até que ponto esse tipo de inovação pode ser inserido na lógica capitalista: oficinas de impressoras 3D onde as redes de compartilhamento de carros não são necessariamente portadoras de uma ampliação do campo de mercadorias. Essa pode ser a resposta básica ao paradoxo de Solow: o fluxo de inovações tecnológicas não parece estar secando, mas é a capacidade do capitalismo de incorporá-las à sua lógica que está se esgotando.” (HUSSON,2016. Tradução própria)

Dumenil e Levy (2014) analisam a crise como fruto de um ordenamento social particular do capitalismo: o neoliberalismo. Sua causa última, para os autores, não residiria na ausência de demanda agregada ou na queda tendencial na taxa de lucro, mas sim na dinâmica contraditória do neoliberalismo, na estratégia da classe capitalista em aliança com a classe gerencial para elevar ao máximo os seus rendimentos. As políticas neoliberais, a crescente financeirização da economia, o movimento de globalização recente, o fraco desempenho econômico dos Estados Unidos, o déficit em transações correntes e o elevado endividamento interno e externo são os fatores, direta ou indiretamente, relacionados àquela estratégia, que, conjuntamente, levaram à crise.

O intelectual estadunidense Andrew Kliman (2015) sustenta que, “desde meados da década de 1950, há uma queda tendencial da taxa de lucro nas corporações norte-americanas até a década de 1980. Essa tendência se manteve no período neoliberal”. O autor concorda com a tendência estagnante da economia dos EUA, no entanto, a queda da taxa de lucro das corporações se mostra como a razão última e indireta da atual crise. O foco da intervenção de Kliman é muito mais enfatizar o caráter estrutural da queda tendencial da taxa de lucro do que compreender as particularidades das crises recorrentes do capitalismo.

Além de polemizar diretamente com Foster e Magdoff, Kliman questiona os dados trazidos por Husson, Demenil e Levy. O autor também questiona a tese de estagnação dos salários e transferência dos mesmos para os lucros das grandes corporações. De fato, os questionamentos de Kliman não se resumem a um mero debate técnico ou quantitativo, mas a uma profunda discussão metodológica e teórica2.

O economista inglês Michael Roberts mantém a referência na queda tendencial da taxa de lucro para explicar a atual crise, inclusive se utiliza de dados fornecidos por Dumenil e Levy. Sem cair numa tentativa de explicação monocausal para as crises do capitalismo, Roberts, em especial no artigo “Crise ou Colapso”(2012), demonstra que, numa perspectiva de longa duração, as taxas de lucro dos capitalistas nos EUA e no mundo nunca chegaram perto daquelas dos anos de 1960. Aproximando-se das indicações de Mandel sobre a tonalidade declinante do atual ciclo longo, Roberts também identifica períodos de recuperação e crescimento da taxa de lucro.

Nesse sentido, Roberts analisa que há uma combinação de tendências entre uma tendência secular estagnante/colapso e outra tendência de crises recorrentes do capitalismo e breves períodos de recuperação. Essas crises mais rotineiras, dentro de uma espiral de colapso, sem a ação revolucionária dos trabalhadores, pode se perdurar por décadas e séculos. Como afirma o autor:

“O capitalismo pode ser substituído por um novo sistema de organização social por meio da ação consciente dos homens, em particular pela maioria das pessoas (a classe trabalhadora mundial). Sem essa ação consciente, o capitalismo pode tropeçar conforme vai em frente, de tal modo que a sociedade venha a cair eventualmente na barbárie. Por barbárie deve-se entender uma queda na produtividade do trabalho e nas condições de vida inerentes aos tempos anteriores ao capitalismo. A república romana se arrastou durante 500 anos com base na agricultura camponesa e na propriedade privada do Estado. Então, o Império Romano, baseado na escravidão, deslizou por 400 anos antes que o mundo europeu colapsasse na barbárie. A tecnologia romana (derivada das inovações dos gregos antigos) foi esquecida e se tornou inútil. Isto pode acontecer de novo e muito mais rapidamente, pois se está num mundo onde as coisas acontecem muito celeremente.” (ROBERTS,2012)

Já Chesnais, em seu livro publicado em 2016 e numa série de artigos no portal “Alencontre”, aprofunda seu diálogo com Roberts. Para o economista francês, a raiz da atual crise de superacumulação e superprodução está no crescimento insuficiente da taxa de lucro e nas dificuldades de realização da mais valia. O atual regime de acumulação pós crise de 2007-2008 caracteriza-se pelo baixo crescimento sem final previsível, cujo fundamento seriam as oportunidades de investimento insuficientes devido ao estado da taxa de lucro e da dificuldade de produção e realização da mais-valia. O período de uma economia mundial impulsionada pela China, que não escapou da desaceleração econômica, é considerado como terminado. Somente as grandes transnacionais teriam conseguido restaurar sua lucratividade, mas seus poderes de oligopólio as dispensariam da urgência em investir. Além disso, a massa de capital monetário com dificuldades de se valorizar financeiramente seria responsável pela instabilidade crônica dos mercados financeiros.

Segundo Chesnais, a crise dura mundialmente porque a financeirização da economia equivale a uma inflação de possíveis direitos de saque sobre a mais-valia atual e futura, mas que excede a capacidade do sistema de produzir tanta mais-valia. A crise, como já salientamos, pode então ser interpretada como um lembrete da lei do valor: o capitalismo simplesmente não pode distribuir mais mais-valor do que produz, parte desse capital fictício precisava ser desvalorizado.

Além dessa (auto) contradição na acumulação capitalista, o autor também aponta um outro elemento exógeno: a destruição do meio ambiente. Citando a tese de Jason Moore acerca do “Capitaloceno”, Chesnais defende que a continuidade da acumulação capitalista representa inúmeras mudanças climáticas e geológicas já estudadas pela comunidade científica internacional. Para ele, a sobrevivência do planeta depende de novas relações sociais de produção, distribuição e consumo.

Além de discordar sobre a queda tendencial da taxa de lucros e a produção insuficiente de mais valia, Husson pondera sobre os “limites intransponíveis” do capitalismo, o que para ele seria uma certa compreensão catastrofista da atual crise. Para ele, mesmo na questão do meio ambiente, o colapso ambiental não necessariamente representa o colapso do capitalismo. Afinal, a intensificação de guerras civis, invasões imperialistas a países periféricos e disputa por recursos naturais já fazem parte da administração da barbárie produzida pelo capitalismo. Embora concordemos sobre a validez e atualidade da queda tendencial da taxa de lucro como um dos principais determinantes da atual crise capitalista, o argumento de Husson é válido para melhor compreendermos, por exemplo, a reconfiguração econômica e política do sistema imperialista como um gestor do caos e da barbárie provocadas pelo capitalismo.

Os acontecimentos catastróficos devido à pandemia tendem a ter um função de queima de capitais, sejam eles fictícios ou produtivos, além de vidas humanas, como uma forma de garantir breves recuperações da economia capitalista. Numa época de putrefação do capitalismo sem a existência de forças revolucionárias alternativas, a vida desse modo de produção tende a se alongar e rastejar através da barbárie, do fascismo e da administração do caos pelo imperialismo. Cabe destacar que, em nenhuma época histórica, a civilização caminhou para o seu colapso sem luta e resistência. A luta de classes e o poder de organização dos trabalhadores é mais uma vez o decisivo para a defesa da humanidade.

No entanto, os imensos desafios e dificuldades não devem gerar uma perplexidade imobilista e acovardada. Conforme José Paulo Netto nos lembrou, parafraseando o final do “Manifesto Comunista” em sua mais recente intervenção pública comemorando os 202 anos de Karl Marx, cabe aos comunistas, sumariamente, lutar pela unidade prática das forças democráticas, apoiar todos os movimentos que se chocam com a ordem capitalista e sempre pôr em destaque a questão da propriedade.

*Professor de História do IFSP e membro do Comitê Central do PCB

Bilbiografia:

Chesnais, F. Finance Capital Today. Corporations and Banks in the Lasting Global Slump, Brill, Leiden, 2016.

__.“Le capitalisme a-t-il rencontré des limites infranchissables” A l’encontre, 4/02/2017.

Michel Husson: http://alencontre.org/economie/stagnation-seculaire-le-capitalisme-embourbe.html

https://vientosur.info/spip.php?article12248

Michael Roberts: https://eleuterioprado.blog/2012/10/16/crise-ou-colapso/

Andrew Kliman: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/11/3_Andrew-Kliman.pdf

DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. A Crise do Neoliberaismo. São Paulo: Boitempo, 2014.

FOSTER J. B.; MAGDOFF, F. The Great Financial Crisis: Causes and Consequences. New York: Monthly Review Press, 2009

MANDEL, Ernest. O capitalismo Tardio. São Paulo: Abril, 1982.

PRADO, Eleutério. A estagnação secular e o futuro do capitalismo, Marx e o Marxismo – Revista do NIEP, vol. 2 (3), jul/dez de 2014a.

Artigos acadêmicos sobre o tema:

Notas sobre o debate acerca dos limites históricos do capital:

http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/issue/view/20

A crise mundial e suas consequências: um debate teórico

Fonte: PCB.org

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