Venezuela – Governo português desrespeita princípios constitucionais e direito internacional
É com profunda indignação que o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) constata que, tal como vinha anunciando, o Governo português, em frontal desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e pelo Direito Internacional avançou com o reconhecimento da auto-proclamação do autêntico capataz dos EUA, Juan Guaidó, como “presidente” da Venezuela.
A condenável postura subserviente aos interesses dos EUA assumida pelo Governo português torna-o, não só cúmplice, como activo promotor, da manobra golpista em curso contra o legítimo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro e o regime constitucional venezuelano, que dá continuidade a duas décadas de desestabilização e ameaças contra a Republica Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano, que atingem igualmente a comunidade portuguesa que vive naquele país.
A nova manobra golpista dos EUA – agora dirigida por Trump, com o apoio de Bolsonaro, de governos do chamado «Grupo de Lima», da União Europeia, a que se junta Portugal – é suportada pela mais descarada ingerência, pressão, chantagem, bloqueio, roubo, guerra mediática e ameaças de intervenção contra a República Bolivariana da Venezuela.
Os EUA e seus subordinados tentam, através da asfixia da economia da Venezuela e do agravamento das condições de vida do seu povo, quebrar a sua resistência e reimpor o seu domínio sobre os riquíssimos recursos naturais daquele país – a Venezuela possui, entre outras riquezas, as maiores reservas confirmadas de petróleo a nível mundial.
Por mais que alguns insistam em desrespeitar o regime constitucional venezuelano e a vontade soberanamente expressa pelo povo venezuelano, nas eleições presidenciais de Maio de 2018, Nicolás Maduro foi eleito com o voto popular, obtendo uma vitória significativa com 67,8 % dos votos (6 245 862 votos) – eleições validadas por um sistema eleitoral que é reconhecido por instituições internacionais como fidedigno.
O CPPC reitera que perante a imposição de um férreo bloqueio económico e financeiro e a tentativa de isolamento político e diplomático da Venezuela, quem defende a paz e o direito de cada povo a definir o seu futuro, só pode estar do lado da defesa do fim da ingerência, pois é esse o caminho que serve os interesses da Venezuela, do povo venezuelano, assim como da comunidade portuguesa que vive neste país.
O CPPC insiste que perante a continua desestabilização e ameaça de intervenção militar, perante toda a imensa agressão externa de que a República Bolivariana da Venezuela e o seu povo são vítimas, quem defende a paz e o direito de cada povo a definir o seu futuro, só pode estar do lado da solidariedade com a Revolução bolivariana e o povo venezuelano que luta em defesa da sua soberania, pelo seu direito ao desenvolvimento e ao progresso social, pelo seu direito à paz!
Inaceitavelmente, o Governo português optou pelo lado do agressor, da ingerência e da ilegalidade, contra o povo venezuelano, a soberania, a paz e o Direito Internacional.
4 de Fevereiro de 2019
Direcção Nacional do CPPC
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