Golpe contra Dilma que completa cinco anos, serviu para ‘aprisionar o povo na miséria e na ignorância’

Marcelo Uchôa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), destaca o legado de destruição do impeachment sem crime de responsabilidade imposto contra a ex-presidenta Dilma Rousseff

golpe
Democracia em frangalhos e avanço da miséria são algumas das heranças do golpe do impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Lula Marques/Bloomberg via Getty Images

De acordo com o professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) Marcelo Uchôa, o impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, que completa cinco anos nesta terça-feira (31), serviu para “aprisionar o povo na miséria e na ignorância”. Segundo ele, tratou-se de um golpe perpetrado pelo capital financeiro contra Dilma, em conluio com setores oligárquicos liderados pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB), para “entregar” a soberania brasileira.

Além disso, foi também um “golpe misógino”, dado por setores do patriarcado que não admitiam serem governados por uma mulher. E o discurso golpista acabou sendo endossado pela classe média, o que acabou se revelando um verdadeiro “tiro no pé”. Sem fundamento legal, o processo acabou vulgarizando o estatuto do impeachment, que atualmente deveria ser aplicado, com justa causa, diante dos crimes de responsabilidade cometidos em série pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Agora a gente vê um governo que comete crimes de responsabilidade o tempo todo. São crimes contra os poderes, contra a probidade administrativa, contra a segurança interna e o cumprimento das leis”, disse Uchôa, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual. “Quando não havia justificativa, aplicaram o impeachment, dando um castigo na democracia, desestabilizando as instituições. Agora que tem que aplicar, passam a mão e jogam para frente. Está muito errado isso”, lamentou o jurista.

Pedaladas

Para Uchôa, as ditas “pedaladas fiscais” não configuram crime de responsabilidade. Tratou-se de um expediente contábil que, inclusive, havia sido utilizado por todos os governos que antecederam Dilma. E também por aqueles que a sucederam. Além disso, no caso em questão, essas manobras foram utilizadas para garantir créditos à agricultura familiar no âmbito do Plano Safra. “Não houve qualquer tipo de prejuízo para o Tesouro, nem para o Banco do Brasil, que pagava a subvenção. Não houve enriquecimento ilícito, nem nenhum tipo de prática desconhecida da política”, destacou.

Inversão da agenda

Após a derrubada de Dilma pelo golpe, Uchôa também sustenta que houve uma “inversão total” da agenda que havia sido escolhida pela maioria da população em 2014. Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, houve a implementação do “teto de gastos“, estabelecendo o congelamento por 20 anos dos gastos sociais – como nas áreas da Saúde e Educação, por exemplo. Sobreveio também a privatização do pré-sal, além da venda de ativos da Petrobras. Diretos trabalhistas e previdenciários também entraram no cardápio das elites no poder. Todos esses processos foram aprofundados no governo Bolsonaro, mas tiveram seu início com Temer.

Antipolítica e fascismo

Uchôa também frisou o papel da Operação Lava Jato no golpe contra Dilma. Em conluio com a mídia, os procuradores e o então juiz Sergio Moro produziram denúncias espetaculares que acabaram minando o apoio ao governo. Cumprido seus objetivos iniciais, os lavajatistas romperam a aliança montada com o Centrão, com investigações que passaram a atingir Temer e seus aliados. Ao mesmo tempo, aprofundaram a caçada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 2018.

Nesse sentido, a Lava Jato contribuiu para o avanço da antipolítica no Brasil, o que serviu de esteio para o surgimento de uma candidatura abertamente fascista, como a de Jair Bolsonaro. “Tudo começou com o golpe de 2016, quando as instituições foram abaladas. E perderam o controle, a ponto de deixaram o país na atual situação”, disse o advogado.

Fonte: RBA

Related Posts
Como Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil
fotos

Comitiva bolsonarista passa uma semana nos EUA e tenta convencer republicanos e lobistas de que Brasil viveria ditadura

Brasil não cumpre decisões da Corte Interamericana sobre polícia e Forças Armadas
fotos

Tribunal internacional condenou novamente o país por crimes cometidos por policiais militares

Denunciado por incitação, bolsonarista agora se diz apoiador de Boulos e do PT
fotos

“Segunda-feira eu tô lá em Brasília levando o capacete para o presidente [Lula]”, diz em um vídeo no Instagram um [...]

Teologia do domínio é mais perigosa para democracia que bolsonarismo, diz historiador
fotos

Em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de um plano de golpe de Estado por [...]

PEC dos militares na política: Mourão junta oposição para frear mudanças em candidaturas
fotos

Até terça-feira (20), o Palácio do Planalto contava com a volta das sessões no Congresso para fazer avançar a despolitização [...]

A coragem de Lula e o vira-latismo da mídia
fotos

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a similaridade entre o extermínio do povo palestino que Israel [...]

Compartilhar:

Deixe um comentário

error: Content is protected !!