Justiça britânica anula decisão que concede a Guaidó acesso ao ouro venezuelano

Anteriormente, uma corte britânica negou ao governo Maduro acesso às reservas de ouro, devido ao Reino Unido não reconhecer o presidente venezuelano como chefe de Estado legítimo da Venezuela

fotos

O Banco Central da Venezuela (BCV) ganhou a primeira rodada no recurso contra a decisão do Tribunal de Apelação da Inglaterra e País de Gales, Reino Unido, depois que uma corte britânica em maio aceitou o “reconhecimento inequívoco” do líder da oposição Juan Guaidó como “presidente interino”, com direito de acesso às reservas de ouro do país sul-americano, informa o jornal Financial Times.

O Tribunal de Apelação negou essa posição e ordenou uma investigação judicial detalhada da disputa, que está enfrentando representantes do governo de Nicolás Maduro e o chefe da Assembleia Nacional da Venezuela em Londres.

“Nosso cliente está muito satisfeito com este julgamento”, disse Sarosh Zaiwalla, sócio sênior da Zaiwalla & Co, empresa de advocacia que representa o governo Maduro.

“O recurso foi permitido incondicionalmente.”

Os três juízes de apelação concordaram em considerar o argumento da equipe da Zaiwalla de que o governo britânico reconheceu Guaidó como presidente interino em fevereiro de 2019 e continua tratando Maduro como um chefe de Estado.

A decisão questiona a posição dos representantes da equipe de Guaidó, que argumentaram que seu reconhecimento por Jeremy Hunt, então ministro das Relações Exteriores, excluía a possibilidade de Maduro ser reconhecido como presidente.

Os juristas argumentam que isto não é um reconhecimento “inequívoco” sob a doutrina de “uma só voz”, que obriga os tribunais de Justiça a aceitar, sem mais questionamentos, chefes de Estado ou de governos estrangeiros reconhecidos pelo Executivo nacional.

“Estes argumentos legais, que pretendiam minar a autoridade do BCV para administrar suas reservas em Londres, conseguiram pouco mais do que atrasar o envio de fundos diretamente ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para implementar seu Plano de Resposta Humanitária da COVID-19”, reprovou Zaiwalla.

Posse das barras de ouro

Desde janeiro de 2019 que Caracas tem tentado recuperar 32 toneladas de barras de ouro, em valor estimado de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,2 bilhões) a US$ 2 bilhões (R$ 11,4 bilhões), depositadas como reservas do BCV durante a presidência venezuelana de Hugo Chávez (1998-2013), e retidas pela entidade estatal britânica.

No mesmo mês, Juan Guaidó se proclamou presidente interino da Venezuela, que países ocidentais, incluindo o Reino Unido, e na América do Sul, têm aceito, contrário da Rússia, China, Turquia, Irã e vários outros países, que reconhecem Nicolás Maduro como chefe do Executivo legal. Guaidó também pediu ao Banco de Inglaterra que impedisse acesso ao ouro pelo governo Maduro.

Fonte: Sputnik

Related Posts
A UE no fio da navalha
fotos

E segue-o sem honra nem glória num inevitável declínio da economia à cultura. Nem algo diferente era de esperar. Aquilo [...]

Postura Hipócrita sobre a Guerra de Gaza
fotos

Os Estados Unidos vetaram mais uma resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas que pedia um cessar-fogo imediato em [...]

O Eixo da Assimetria assume a ‘ordem baseada em regras’
fotos

A Terceira Guerra Mundial está aqui, desenrolando-se de forma assimétrica em campos de batalha militares, financeiros e institucionais, e a [...]

Vídeo do canal turco TRTWORLD: Como Israel bombardeia áreas povoadas
fotos

Vídeo de um canal turco mostra como as forças israelense exterminam sistematicamente o povo palastino. Não há onde se esconder, [...]

Ele lutou pela nossa liberdade. As audiências finais sobre a extradição de Julian Assange para os EUA foram concluídas
fotos

O Supremo Tribunal de Londres concluiu as audiências sobre o apelo do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, de 52 anos, [...]

Scholz e Lackeys cavam sepultura para a Alemanha
fotos

A imagem que mostra o Chanceler Olaf Scholz com uma pá na mão a cavar alegremente a terra diz muito [...]

Compartilhar:

Deixe um comentário

error: Content is protected !!