Mais uma derrota de Bolsonaro – Senado rejeita decreto em favor de porte de armas

Os senadores aliados ao presidente brasileiro perderam por 15 votos a nove. Agora o texto irá para o plenário, onde será votado por todos os senadores.

O porte de armas no Brasil está sendo questionado no Congresso Nacional, embora em janeiro tenha sido assinado outro decreto que torna mais flexíveis as regras para comprar e armazenar armas em casa. | Foto: Reuters

Nesta quarta-feira, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sofreu uma grande derrota no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta entidade anulou um parecer favorável ao decreto em favor de armas. Em vez disso, ele aprovou outra resolução que busca anular os efeitos do decreto.

Os senadores aliados ao presidente brasileiro perderam por 15 votos a nove. Agora o texto irá para o plenário, onde será votado por todos os senadores. Se aprovado, irá para a Câmara dos Deputados. Se for além dessa fase, entrará em vigor novamente e anulará o decreto do governo.

No site do Senado informa que “Os projetos do decreto legislativo que suspende o decreto executivo que autorizou a compra e o porte de armas estão agora caminhando para a análise do plenário sob um regime de urgência”.

Embora a avaliação do CCJ tenha sido tecnicamente focada no aspecto legal, a análise foi marcada por intensa oposição ao conteúdo do decreto.

Há opiniões que defendem o decreto  de Bolsonaro como o do senador Marcos del Val, que fez referência ao que ele chamou de “o direito sagrado de se proteger”. O senador disse: “As armas sozinhas não estão matando ninguém, as armas são alvos inanimados, são as pessoas que matam, a questão, portanto, não é a quantidade de armas, mas as pessoas com quem elas estão”.

Bolsonaro aprovou um decreto que aumenta o acesso ao porte de armas em 7 de maio. Em outras palavras, é um decreto que promove “o direito de ir armado na rua”. Esta questão está sendo questionada no Congresso Nacional, embora anteriormente, em janeiro, tenha sido assinado mais um decreto que torna as regras mais flexíveis de compra e armazenamento de armas em casa.

Dia ruim para Bolsonaro:

Senado: Ele perdeu 9-15 na votação do relatório favorável ao decreto de flexibilização do porte de armas de fogo.
Supremo Tribunal Federal: Perdeu 6-5 em uma votação sobre a extinção de conselhos populares na administração pública.

E na sexta-feira têm Greve Geral.

 

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