Neste sábado, 6 de Março, o Partido Comunista Português faz 100 anos de vida e de luta ao serviço dos trabalhadores e do povo, pela democracia e o socialismo. Nestas páginas recordamos um percurso heroico e exaltamos o seu projeto emancipador, hoje mais premente do que nunca.
Em cem anos foram muitas as batalhas que o PCP travou, as vitórias que alcançou, os revezes que sofreu. E diversas as situações em que teve de intervir: da Primeira República oligárquica à brutal clandestinidade imposta pelo fascismo; da exaltante Revolução de Abril à persistente luta em defesa das suas conquistas e pela projeção dos valores de Abril no dia a dia do País e do seu povo.
Como é evidente (e não poderia ser de outra maneira, ou não fosse a base ideológica do PCP o marxismo-leninismo, intrinsecamente dialético), situações históricas diferentes impuseram respostas políticas também elas diferenciadas, expressas desde logo nos seus programas: o atual, Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal aponta os objetivos da luta dos comunistas portugueses para a atual etapa histórica (ver caixa).
Mas se muito mudou neste século, muito mais permanece inalterado: os objetivos que animam o PCP desde o primeiro dia – a construção em Portugal do socialismo e do comunismo; a sua identificação profunda com as aspirações e lutas dos trabalhadores e do povo; a solidariedade com os que pelo mundo se batem pela soberania, a democracia e o socialismo; a coragem de que deu e dá provas, mesmo nas condições mais adversas; a determinação e generosidade das várias gerações de militantes.
Certo é que, aqui chegados, é inteiramente justo reconhecer que não há em Portugal, no último século, transformação social, avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo a que não estejam de algum modo associadas a iniciativa, luta ou intervenção do Partido Comunista Português.
Motivos não faltam, pois, para que o futuro seja encarado com confiança.
Determinação e confiança
Ainda não tinha passado um ano da sua criação e já os seus primeiros militantes eram presos (ainda pela República) logo em Setembro de 1921. Quando, na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, que conduziu à instauração do fascismo em Portugal, os partidos políticos foram ilegalizados, só o PCP decidiu resistir – e fê-lo durante décadas – pagando por isso um elevado preço: foram comunistas a maioria dos presos políticos, os que cumpriram as mais longas penas, os que sofreram as mais violentas torturas, a maior parte dos heróis caídos na luta: Bento Gonçalves, Alfredo Diniz, Militão Ribeiro, Catarina Eufémia, José Dias Coelho foram apenas alguns dos comunistas assassinados pelo fascismo.
Desvendando o carácter de classe do fascismo – ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários – e denunciando os seus crimes, o PCP foi a força motora da resistência contra o fascismo, unindo e mobilizando amplas massas populares para a reivindicação dos seus direitos políticos, laborais e sociais e, daí, para a exigência maior de liberdade e democracia: as lutas operárias dos anos 30, o 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande, a revolta dos marinheiros, as greves dos anos 40, as jornadas da vitória, o 1.º de Maio de 1962 e a conquista da jornada de oito horas de trabalho nos campos do Sul, os protestos estudantis, a luta pela paz e contra a guerra colonial, a exigência de amnistia e a «ofensiva final» contra a ditadura foram possíveis graças ao PCP, aos seus quadros e militantes, à sua orientação política, à sua imprensa e organização clandestinas. De entre todos os comunistas que construíram o Partido e o fizeram assumir este papel de vanguarda, um nome sobressai: Álvaro Cunhal.
O PCP foi também o principal promotor da unidade antifascista: da Frente Popular Portuguesa ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista, do MUD ao MUD Juvenil, do Movimento Nacional Democrático à Frente Patriótica de Libertação Nacional, das várias candidaturas presidenciais (1949, 1951 e 1958) às Comissões Democráticas Eleitorais.
Partido nascido da classe operária, o PCP exerceu ainda, ao longo da sua história, uma enorme influência sobre os intelectuais e artistas, entre outros: Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol José Saramago, Ary dos Santos, José Gomes Ferreira, Rogério Ribeiro, Cipriano Dourado, Fernando Lopes-Graça, Carlos Paredes, Manuel Valadares, José Morgado, Maria Lamas.
Construir o futuro
A Revolução de Abril, que confirmou e desenvolveu na prática o programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, teve nos comunistas os seus mais destacados construtores e defensores. Longe de, como alguns pretendiam, se limitar a uma mera mudança de poder político, a Revolução operou uma transformação profunda nas estruturas políticas, económicas, sociais e culturais, apontando Portugal ao socialismo.
Como sublinharia Álvaro Cunhal, em 1976, «o fator determinante das transformações democráticas e revolucionárias levadas e cabo e das decisões progressistas do poder político foi a luta das massas populares», que antecedeu sempre as decisões do poder. A Constituição da República, aprovada nesse mesmo ano, consagrou as conquistas revolucionárias.
Desde então, na oposição aos vários golpes contrarrevolucionários, na resistência à contrarrevolução, na defesa dos direitos e do regime democrático, lá estiveram – e estão – os comunistas na primeira linha, esclarecendo, organizando e mobilizando os trabalhadores e outras camadas populares, a juventude, as mulheres para a construção do Portugal justo e democrático que Abril mostrou ser possível.
- O PCP tem como objetivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo
- Criação da classe operária portuguesa, o PCP é mais firme defensor dos direitos dos trabalhadores e do povo
- Ninguém pagou tão cara a luta pela liberdade e a democracia quanto os comunistas
- O PCP foi o grande impulsionador das mais profundas conquistas da Revolução de Abril
- O PCP bate-se por uma política alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada inspirada nos valores de Abril, pelo socialismo
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