O imposto sobre a fortuna que na verdade não era um imposto sobre a fortuna, não é nem mesmo um imposto, agora. Os democratas tinham uma proposta meticulosamente construída de 107 páginas para pagar uma grande parte de seus planos de gastos com um imposto sobre os bilionários, mas ela morreu de forma ignóbil na quarta-feira, no mesmo dia em que foi revelada.
O sonho de um imposto sobre a fortuna nunca morrerá, pois gera receita de maneira tão precisa ao reduzir a desigualdade. Mas há três razões principais pelas quais esse sonho provavelmente continuará sendo apenas um sonho no futuro próximo.
1. A Constituição:
O Artigo I da Constituição, Seção 9 , proíbe qualquer “imposto de capitação, ou outro imposto direto” – a menos que esse imposto seja cobrado em proporção direta ao número de pessoas que vivem em cada estado.
O Supremo Tribunal decidiu em 1895 que um imposto de renda federal era, portanto, inconstitucional. A 16ª Emenda, ratificada em 1913, tornou o imposto de renda constitucional, mas muitos estudiosos acreditam que ele não cobre um imposto sobre a fortuna.
Um imposto direto sobre a riqueza, conforme proposto pela senadora Elizabeth Warren (D-Mass.), enfrentaria um enorme obstáculo na atual Suprema Corte.
O imposto bilionário proposto nesta semana não tributava a riqueza diretamente – os bilionários não deveriam nada se sua riqueza estivesse caindo em vez de aumentar. Mas ainda assim teria enfrentado um duro desafio legal.
2. Os bilionários:
A pessoa mais rica do mundo, Elon Musk, se opôs ao imposto em público; é razoável supor que a esmagadora maioria dos cerca de 700 outros bilionários afetados pelo projeto de lei se opuseram a ele em particular.
Esses bilionários, coletivamente, têm um enorme poder político – e também têm a melhor assessoria jurídica que o dinheiro pode comprar.
É difícil tributar ativos ilíquidos, mas se você tentar criar exceções para ativos ilíquidos, a indústria de riqueza privada sempre tentará encontrar uma maneira de transformar ativos líquidos em ilíquidos, para fins fiscais ou para criar estruturas que de outra forma buscam para evitar o imposto.
A proposta do imposto bilionário tentou fechar a brecha que permite aos ultra-ricos tomar empréstimos contra seus ativos avaliados em vez de vendê-los, evitando assim um evento tributável. Quando uma brecha se fecha, entretanto, outra tende a se abrir.
3. Americanos:
O Sonho Americano prevê a acumulação de riqueza por meio de trabalho árduo, enquanto um imposto sobre a riqueza – quase explicitamente marxista, no sentido de “de cada um de acordo com sua capacidade” – corta na direção exatamente oposta.
Muitos americanos, incluindo o senador Joe Manchin (Dem. Virgínia Oc.), que matou o imposto bilionário ontem, veem algo injusto em escolher bilionários para tributação extra – especialmente quando muitos deles sonham em um dia ingressar nessa categoria.
Conclusão: um imposto sobre a fortuna, ou mesmo algo como o imposto bilionário adjacente ao imposto sobre a fortuna, carrega um aroma inconfundível de socialismo. E a América ( ainda ) não é um país socialista.
Fonte: Axios
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