Posse de armas – O velho Oeste vai começar

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apesar da maioria dos brasileiros ser contrária a posse de arma de fogo – 61%, de acordo com o Datafolha -, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá aumentar a autorização para que o cidadão possa ter uma arma dentro de casa, por meio de decreto.

Entre a mudanças cogitadas até esta sexta-feira 11 está a flexibilização da posse para residentes de cidades consideradas violentas e em áreas rurais. Na área urbana, o critério seria o índice da taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes, o que afetaria diretamente 5.570 cidades em que residem 169,6 milhões de pessoas, ou seja, cerca 82% da população brasileira, de acordo com os dados do IBGE coletados pelo jornal.

De acordo com o texto atual do Estatuto do Desarmamento, as regras para obter autorização para ter uma arma em casa é: pessoa com idade a partir de 25 anos, ocupação lícita e residência fixa, além de comprovar capacidade técnica e psicológica e declarar qual a necessidade para ter uma arma. Muitos desses requerimentos devem permanecer no novo texto.

O presidente ou aliados também preveem anistiar as pessoas que já possuem armas em casa e perderam o prazo para renovação, a extensão do período do prazo de validação da posse – hoje são cinco anos, seria ampliar para dez -, e excetuar a exigência de um delegado da Polícia Federal para comprovação da necessidade da arma.

Anteriormente o Estatuto do Desarmamento já havia sofrido alteração no governo de Michel Temer, que por meio de decreto, havia aumentado o período válido da posse de arma de três para cinco anos.

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