STF decide proibir cultos religiosos presenciais para evitar propagação do coronavírus

Para tribunal, princípios científicos devem prevalecer sobre a liberdade de culto para evitar transmissão da doença e garantir o direito à vida

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São Paulo – Como esperado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, de 9 votos a 2, nesta quinta-feira (8), para determinar que as igrejas e templos não poderão promover cultos presenciais, como medida para evitar a propagação do coronavírus e a disseminação da covid-19. O ministro Gilmar Mendes, relator, votou para que os templos sigam as restrições previstas em decreto do governo de São Paulo. Foi seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente do STF. Nunes Marques abriu divergência ao relatório e foi seguido por Dias Toffoli.

Ao consolidar a maioria, a ministra Cármen Lúcia destacou que também ela já foi contaminada pelo coronavírus e sofreu com a covid-19. Afirmou que o Brasil “preocupa o mundo inteiro”. Ela classificou a situação do país como “terrível, alarmante, aterrorizante”. “Não é algo que se possa subestimar”, disse. O cenário demanda ações do Estado que garantam “o direito à vida e, eu diria, à morte digna”. Cármen inverteu o sentido da fé como defendida pelos bolsonaristas fanáticos e afirmou que o fechamento dos templos aos cultos presenciais é uma necessidade em nome da “fé na ciência”. “O direito à saúde é uma expressão do direito à vida”, completou.

Elogio à ciência

Em seu voto, Barroso fez um elogio à ciência, embora tenha reconhecido o valor da fé. Ele citou vários cientistas (Copérnico, Galileu Galilei, Charles Darwin), mas ressalvou que, apesar da revolução científica, “o sentimento de religiosidade não arrefeceu”. Ele apontou uma “colisão” entre direitos fundamentais (liberdade aos cultos e direito à vida). Mas, em nome do “consenso científico”, disse o ministro do STF, ser “fora de dúvida” que a vida tem “precedência” em relação aos cultos religiosos presenciais, que invariavelmente provocam aglomerações entre os fiéis. “Todos podem continuar a sua Bíblia e fazer as suas orações em casa, ou mesmo por teleconferência”, afirmou. De acordo com a medicina, “as aglomerações são foco de transmissão da doença”, disse Barroso, destacando que o iluminismo surgiu fundado na “separação da igreja do Estado”.

Em aparte, Gilmar Mendes lembrou o vídeo “que correu o mundo”, em que a chanceler alemã, Angela Merkel, emocionada, no final do ano passado pediu aos cidadãos para não se reunirem nas festas de fim de ano para evitar a disseminação do vírus. “Foi uma imagem que correu o mundo, as pessoas vendo a ‘chanceler de ferro’ chorando diante desse quadro.”

O Estado e a fé

Como o voto de Gilmar Mendes ontem (7),  a manifestação de Alexandre de Moraes foi contundente na defesa do fechamento das igrejas. “O Estado não se mete na fé, a fé não se mete no Estado”, afirmou. “Mesmo na Idade Média, os grandes líderes religiosos defenderam em época de pandemia o fechamento de igrejas, isolamento, a transformação de igrejas e templos em hospitais”, destacou.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator na íntegra a favor de manter as igrejas fechadas a cultos presenciais no combate ao coronavírus. Ela começou citando o livro A Peste, de Albert Camus. “Mas a religião do tempo da peste não podia ser a religião de todos os dias”, anotou. A ministra protagonizou momento cômico. Sua conexão da sessão virtual caiu no meio do voto. “Não acredito nisso”, disse Luiz Fux. Para acelerar o julgamento, o presidente da Corte “pulou” a ministra. Toffoli então votou sumariamente, em cerca de dez segundos. Ao voltar à sessão com o restabelecimento da conexão, Rosa afirmou, antes de prosseguir: “não sei exatamente onde eu estava”.

Ao retomar o voto, afirmou que a finalidade de permitir que estados e município possam impedir os cultos presenciais “não é embaraçar o exercício da fé, mas respeitar evidências científicas de que o sistema de saúde pode entrar em colapso”.

Fonte: RBA
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