Governo Bolsonaro persegue Flávio Dino por compra de respiradores

repiradores

A Receita Federal anunciou que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.

A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador Dino lamentou a iniciativa do governo Jair Bolsonaro, e disse que continuará pensando em estratégias para cuidar da população de seu estado durante a pandemia do novo coronavírus.

“Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar a vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, disse Dino. A Receita Federal é subordinada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Do Twitter do governador Flávio Dino do (PC do B):

Fonte: FSP

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