Segundo o pedido encaminhado à PGR, “não resta dúvida de que, ao fazer tal exortação à população, o presidente da República estimulou o próprio povo a invadir áreas restritas de hospitais, o que constitui ilícito penal, já que os hospitais seguem protocolos estritos para o acesso a suas instalações
Tramita na Procuradoria-Geral da República (PGR), há 48 horas, a notícia-crime apresentada pela bancada do PSB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após suas declarações para que seus seguidores invadam hospitais e mesmo Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) com pacientes da covid-19.
Seria bom você fazer na ponta da linha. Tem um hospital de campanha perto de você. Tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muito gente tá fazendo isso, mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não, isso nos ajuda — afirmou Bolsonaro, na última quinta-feira.
Segundo o pedido encaminhado à PGR, “não resta dúvida de que, ao fazer tal exortação à população, o presidente da República estimulou o próprio povo a invadir áreas restritas de hospitais, o que constitui ilícito penal, já que os hospitais seguem protocolos estritos para o acesso a suas instalações, especialmente em áreas que cuidam de doenças contagiosas e relacionadas à mais grave pandemia enfrentada pelo planeta nas últimas décadas”.
Irresponsável
O partido acusa Bolsonaro com base nos artigos 286 e 265 do Código Penal, que tratam sobre incitação ao crime e “atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.”
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), condenou as atitudes de Bolsonaro e cobrou Augusto Aras.
Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República investigar a conduta de Bolsonaro de incentivar a prática criminosa de invadir hospitais. É de uma irresponsabilidade sem tamanho, num momento em que todos os esforços deveriam estar centrados em salvar vidas, estimular condutas de ataques aos verdadeiros heróis deste momento. Os profissionais de saúde estão dando a vida para enfrentar o coronavírus. Eles merecem um mínimo de respeito nesta situação tão difícil — concluiu Molon.