Presidente do Equador cancela decreto que causou protestos

Governo e manifestantes chegam a acordo para encerrar crise no país. Combustíveis voltam a ser subsidiados. Comissão mista desenvolverá pacote de medidas para reduzir os gastos e aumentar receita.

Depois de quase duas semanas de protestos que paralisaram a economia e deixaram sete mortos, o governo do Equador e o movimento indígena chegaram no final da noite deste domingo (13/10) a um acordo para revogar um controverso pacote de austeridade, que acabou com o subsídio a combustíveis e desencadeou a atual crise no país.

O acordo prevê que o presidente equatoriano, Lenín Moreno, revogue o decreto 833 que fazia parte de um pacto firmado por seu governo para obter um empréstimo de 4,2 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em contrapartida, os líderes indígenas se comprometeram a encerrar os protestos e bloqueios nas rodovias do país.

“Como resultado do diálogo, o decreto 883 fica sem efeito, e é criada uma comissão para preparar um novo decreto”, anunciou o coordenador das Nações Unidas no Equador, Arnaud Peral, após várias horas de diálogo nos arredores de Quito.

A comissão será integrada pelas organizações do movimento indígena que participam no diálogo e por representantes do governo equatoriano, sendo mediada pela ONU e Conferência Episcopal do Equador. O grupo trabalhará para desenvolver um novo pacote de medidas para reduzir os gastos do governo, aumentar a receita e diminuir os déficits orçamentários e a dívida pública do país.

“Com esse acordo, nos comprometemos de maneira conjunta a restabelecer a paz no país”, destacou Peral. O representante da ONU afirmou que o Equador se encontra “numa situação séria e dramática há 12 dias”.

“Houve mortes, feridos, pessoas que perderam os empregos, que sofreram pelas famílias. Houve muita angústia”, acrescentou. Peral classificou ainda o pacto como um “avanço fantástico e extraordinário”.

Moreno afirmou que o acordo representou um “sacrifício de cada uma das partes” e ressaltou que não há “outro princípio mais maravilhoso do que a paz”. O presidente agradeceu aos militares e à polícia.

Já o presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), Jaime Vargas, afirmou que a Constituição deve ser respeitada, tendo feito depois um resumo do processo que chamou de “luta e resistência”. Os povos indígenas registaram mais de dois mil feridos, mais de mil detidos, cerca de dez mortos, além de terem sofrido “tortura das Forças Armadas e da Polícia Nacional”, indicou.

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